Debido a los cambios motivados por la pandemia del Covid en lo relativo a presencialidad y modalidad de trabajo, Brasil ha introducido novedades respecto al teletrabajo mediante la Medida Provisional (MP) 1108/2022, publicada a finales del mes de marzo. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Auxadi
Brasil > Laboral Internacional & Seguridad Social
Contenido IHR Providers: Homologação parcial de acordo extrajudicial. Impossibilidade: Soto Frugis Advogados
Julgamento: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade, sem ressalvas, de um acordo extrajudicial que havia sido parcialmente homologado pelo Tribunal Regional da 15ª Região, restringindo a homologação aos títulos descritos e discriminados na transação extrajudicial. Relevância: A decisão é importante considerando que diversos Tribunais Regionais vêm homologando acordos extrajudiciais com ressalvas, […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Repouso Semanal aos domingos, a cada 15 dias, especificamente para a mulher: Soto Frugis Advogados
1. Repouso Semanal aos domingos, a cada 15 dias, especificamente para a mulher: Julgamento: A Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar ação coletiva movida pelo Sindicato dos Comerciários de São José dos Campos e região. A controvérsia está na prevalência do art. 386 da CLT, que estabelece, como […]
Contenido IHR Providers: Decisão relevante do supremo tribuna federal: Soto Frugis Advogados
STF derruba um dos pilares mais importantes da reforma trabalhista relcaionado à sucumbência para os beneficiários da justiça gratuita. Julgamento: Ontem o plenário do STF, por maioria, proclamou o resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 5.766, declarando a inconstitucionalidade do caput e do parágrafo 4º do artigo 790-B e do parágrafo 4º do […]
Contenido IHR Providers: Latin America: Employer mandated vaccination: Baker McKenzie
Latin America has been undergoing COVID-19 vaccination developments on many fronts. The news that a vaccine is finally becoming a reality presents organizations with the possibility of returning to business as normal. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Baker McKenzie
Contenido IHR Providers: Brasil: Decisões relevantes do tribunal superior do trabalho (TST): Soto Frugis Advogados
1. Assédio Moral Organizacional Julgamento: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos de uma Ação Civil Pública, rejeitou recurso da empresa e manteve condenação por assédio moral organizacional à empresa que obrigou seus empregados ao preenchimento de formulário sobre questões relativas às principais demandas judiciais movidas contra a empresa. A conclusão das instâncias […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Tribunal Superior do Trabalho: Desconto de contribuição sindical por norma coletiva: Soto Frugis Advogados
«Há duas decisões sobre o tema: 1) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST admitiu recurso da FIESP contra recolhimento de contribuição sindical Julgamento: A SDC por maioria de votos reconheceu a legitimidade da FIESP em ingressar com recurso contra decisão que obrigava as empresas recolherem e repassarem aos sindicatos dos trabalhadores as contribuições […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Coronavirus: el gobierno anuncia medidas para proteger empleos y distribuir renta: Auxadi
La incidencia del Coronavirus en un país del tamaño y complejidad de Brasil ha tenido consecuencias tanto a nivel social como también legislativo. Los gobiernos están haciendo esfuerzos para facilitar el día a día a sus ciudadanos y la gestión a sus empresas. Como reflejo de esto, el pasado 28 de Abril de 2021, el […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Publicada a Lei 14.151/2021 no DOU: Soto Frugis Advogados
«Hoje, 13/05, foi publicada a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento de trabalho presencial de empregadas grávidas durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo de sua remuneração. As empregadas afastadas ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de […]
Contenido IHR Providers: Medidas Provisórias 1045 e 1046 de 27.04.2021: Soto Frugis Advogados
The following Provisional Decrees (MP) were published in today’s Official Gazette (April, 28th, 2021): • MP 1045, of April 27, 2021 It institutes the New Emergency Program for the Maintenance of Employment and Income and provides for complementary measures to face the consequences of the public health emergency of international importance resulting from the coronavirus […]