El Parlamento de Brasil aprobó en el día 15 de junio de 2023 el Convenio (CDI) celebrado con Uruguay a fin de evitar la doble imposición en materia de impuestos a la renta y al patrimonio, el que además procura prevenir la evasión y elusión fiscal. Accede al CONTENIDO completo Fuente: EMS
Brasil
Contenido IHR Providers: Expatriate tax – Brazil: Grant Thornton
Expatriates’ residents in Brazil will be subjected to taxation according to the type of visa the individual is holding at the entrance moment in the country. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Grant Thornton
Contenido IHR Providers: Immigration news updates for Indonesia, Sweden and Brazil: Crown World Mobility
Accede al CONTENIDO completo Fuente: Crown World Mobility
Contenido IHR Providers: Selo Empresa Amiga da Mulher: Soto Frugis Advogados
Referida norma determina a concessão do selo “Empresa Amiga da Mulher” para as empresas que cumprirem ao menos 2 (dois) dos 4 (quatro) requisitos abaixo: I – reservem percentual mínimo de 2% (dois por cento) do quadro de funcionários à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantido o anonimato dessa condição; II […]
Contenido IHR Providers: Brasil & México: Adopción recíproca de visas electrónicas: EMS
En el contexto del acercamiento y fortalecimiento de las relaciones bilaterales entre México y Brasil, ambos gobiernos han explorado la implementación de nuevas medidas que faciliten la movilidad y la circulación de sus ciudadanas y ciudadanos, de manera segura, ordenada y regular, entre los dos países. Accede al CONTENIDO completo Fuente: EMS
Contenido IHR Providers: Supremo tribunal federal (STF) valida contribuição assistencial de trabalhador não filiado para sindicatos: Soto Frugis Advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu pela legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. De acordo com a decisão do Supremo será possível cobrar todos os trabalhadores, inclusive os não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória, para àqueles que não apresentarem oposição, por meio de acordo ou convenção coletiva […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Nova lei prevê multa para discriminação salarial e implementa novas obrigações a serem cumpridas pelos empregadores: Soto Frugis Advogados
Ontem, 03 de julho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 14.611/2023, que impõe multa para discriminação salarial com base no sexo, raça, etnia, origem ou idade e apresenta medidas para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres. De acordo com a nova lei, Governo Federal estabelece um protocolo de […]
Contenido IHR Providers: Immigration weekly update: March 23, 2023: Crown World Mobility
Accede a la NOTICIA completa Fuente: Crown World Mobility
Contenido IHR Providers: Brasil: Lei 14.457/22: Medidas de prevenção ao assédio no trabalho, obrigações do empregador e o papel da CIPA: Soto Frugis Advogados
Elaboração/Revisão de Políticas, Adequação Documental, e Realização de Treinamentos A partir de 22/03/2023 as empresas estarão obrigadas a implementar todas as medidas de Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual e demais formas de violência no ambiente de trabalho conforme determinado no capítulo VII da Lei 14.457/22 que dentre outras medidas Institui o Programa Emprega + Mulheres As novas […]
Contenido IHR Providers: Brasil: An everyday guide to expatriate life and work, in Brazil: Cigna
As the largest country in South America, it’s hard to miss Brazil on a map, and in person it makes just as strong an impression. From the big-city glamor of Rio de Janeiro and the famous shores of Copacabana, to the vast rainforests filled with diverse wildlife, Brazil has something for everyone. It’s not just […]
