Julgamento: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade, sem ressalvas, de um acordo extrajudicial que havia sido parcialmente homologado pelo Tribunal Regional da 15ª Região, restringindo a homologação aos títulos descritos e discriminados na transação extrajudicial. Relevância: A decisão é importante considerando que diversos Tribunais Regionais vêm homologando acordos extrajudiciais com ressalvas, […]
Brasil
Contenido IHR Providers: Brasil: Repouso Semanal aos domingos, a cada 15 dias, especificamente para a mulher: Soto Frugis Advogados
1. Repouso Semanal aos domingos, a cada 15 dias, especificamente para a mulher: Julgamento: A Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar ação coletiva movida pelo Sindicato dos Comerciários de São José dos Campos e região. A controvérsia está na prevalência do art. 386 da CLT, que estabelece, como […]
Contenido IHR Providers: Brasil introduces new quarantine requirement for unvaccinated travelers, lifts prohibition on entry by land for fully vaccinated travelers: EY
The Brazilian Government recently announced that, effective immediately, inbound travelers who are not fully vaccinated against COVID-19 must quarantine for five days on arrival. In addition, individuals who are fully vaccinated against COVID-19 may now enter Brazil by land. Accede al CONTENIDO completo Fuente: EY
Contenido IHR Providers: Decisão relevante do supremo tribuna federal: Soto Frugis Advogados
STF derruba um dos pilares mais importantes da reforma trabalhista relcaionado à sucumbência para os beneficiários da justiça gratuita. Julgamento: Ontem o plenário do STF, por maioria, proclamou o resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 5.766, declarando a inconstitucionalidade do caput e do parágrafo 4º do artigo 790-B e do parágrafo 4º do […]
Contenido IHR Providers: Latin America: Employer mandated vaccination: Baker McKenzie
Latin America has been undergoing COVID-19 vaccination developments on many fronts. The news that a vaccine is finally becoming a reality presents organizations with the possibility of returning to business as normal. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Baker McKenzie
Contenido IHR Providers: Brasil, China, Brunei, Filipinas & Reino Unido: Immigration weekly update: Crown World Mobility
Accede al CONTENIDO completo Fuente: Crown World Mobility
Contenido IHR Providers: Brasil: Decisões relevantes do tribunal superior do trabalho (TST): Soto Frugis Advogados
1. Assédio Moral Organizacional Julgamento: A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos de uma Ação Civil Pública, rejeitou recurso da empresa e manteve condenação por assédio moral organizacional à empresa que obrigou seus empregados ao preenchimento de formulário sobre questões relativas às principais demandas judiciais movidas contra a empresa. A conclusão das instâncias […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Tribunal Superior do Trabalho: Desconto de contribuição sindical por norma coletiva: Soto Frugis Advogados
«Há duas decisões sobre o tema: 1) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST admitiu recurso da FIESP contra recolhimento de contribuição sindical Julgamento: A SDC por maioria de votos reconheceu a legitimidade da FIESP em ingressar com recurso contra decisão que obrigava as empresas recolherem e repassarem aos sindicatos dos trabalhadores as contribuições […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Coronavirus: el gobierno anuncia medidas para proteger empleos y distribuir renta: Auxadi
La incidencia del Coronavirus en un país del tamaño y complejidad de Brasil ha tenido consecuencias tanto a nivel social como también legislativo. Los gobiernos están haciendo esfuerzos para facilitar el día a día a sus ciudadanos y la gestión a sus empresas. Como reflejo de esto, el pasado 28 de Abril de 2021, el […]
Contenido IHR Providers: Brasil: Publicada a Lei 14.151/2021 no DOU: Soto Frugis Advogados
«Hoje, 13/05, foi publicada a Lei 14.151/2021 que garante o afastamento de trabalho presencial de empregadas grávidas durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo de sua remuneração. As empregadas afastadas ficarão à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de […]
