Entrou em vigor na última segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, a obrigação de que as empresas com mais de 100 empregados forneçam dados de seus empregados ao Governo Federal NA plataforma Portal Emprega Brasil, além daquelas já inseridas no eSocial, para elaboração de Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, a ser publicado sempre […]
Following the introduction of the revised process to obtain the CPF (tax ID), more involvement is required from applicants who prefer to obtain the CPF prior to travelling to Brazil. In addition to which, longer wait times to receive the CPF are now being experienced. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Sterling Lexicon
Referida norma determina a concessão do selo “Empresa Amiga da Mulher” para as empresas que cumprirem ao menos 2 (dois) dos 4 (quatro) requisitos abaixo: I – reservem percentual mínimo de 2% (dois por cento) do quadro de funcionários à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantido o anonimato dessa condição; II […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu pela legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. De acordo com a decisão do Supremo será possível cobrar todos os trabalhadores, inclusive os não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória, para àqueles que não apresentarem oposição, por meio de acordo ou convenção coletiva […]
For expats seeking a vibrant, multicultural place to call home, São Paulo ticks all the boxes. A destination of many accolades—Brazil’s largest city, the biggest city in South America, the center of the Brazilian economy—it’s home to a thriving international community, including members of the Japanese, Arab, and Italian diasporas, offering a warm and welcoming […]
On 18 March 2025, the Brazilian Government presented to Congress a bill of law that would modify the income tax exemption brackets for Brazilian individuals. The proposal would increase the exemption applicable to low-income earners. To offset the anticipated loss in tax revenue, the bill would implement additional taxes on high-income individuals and reintroduce withholding […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 27 de agosto de 2024, publicou a Portaria MTE nº 1.419, a qual alterou a Norma Regulamentadora (NR) n.º 1 para conceder aos empregadores um prazo de adaptação às novas regras de 270 dias, entrando em vigência a partir de 25 de maio de 2025. A Portaria determina […]
Volatility and significant shifts in rents or availability in long-term rental accommodation markets can have huge implications for mobility teams and mobile employees alike, particularly long-term assignees. Housing is often one of the most expensive elements of the compensation package, so accurate budgeting is essential to mobility teams. For assignees and their families, this is […]
Análisis práctico & profundo de un ámbito específico de Trabajo en BRASIL. Accede al VIDEOANALISIS completo Fuente: IHR Digital & Auxadi
Análisis práctico & profundo sobre el convenio bilateral SSocial en BRASIL. Accede al VIDEOANALISIS completo Fuente: IHR Digital & EY
