Entrou em vigor na última segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, a obrigação de que as empresas com mais de 100 empregados forneçam dados de seus empregados ao Governo Federal NA plataforma Portal Emprega Brasil, além daquelas já inseridas no eSocial, para elaboração de Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, a ser publicado sempre […]
Following the introduction of the revised process to obtain the CPF (tax ID), more involvement is required from applicants who prefer to obtain the CPF prior to travelling to Brazil. In addition to which, longer wait times to receive the CPF are now being experienced. Accede al CONTENIDO completo Fuente: Sterling Lexicon
Referida norma determina a concessão do selo “Empresa Amiga da Mulher” para as empresas que cumprirem ao menos 2 (dois) dos 4 (quatro) requisitos abaixo: I – reservem percentual mínimo de 2% (dois por cento) do quadro de funcionários à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, garantido o anonimato dessa condição; II […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu pela legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. De acordo com a decisão do Supremo será possível cobrar todos os trabalhadores, inclusive os não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória, para àqueles que não apresentarem oposição, por meio de acordo ou convenção coletiva […]
For expats seeking a vibrant, multicultural place to call home, São Paulo ticks all the boxes. A destination of many accolades—Brazil’s largest city, the biggest city in South America, the center of the Brazilian economy—it’s home to a thriving international community, including members of the Japanese, Arab, and Italian diasporas, offering a warm and welcoming […]
No dia 22 de agosto de 2024 o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADI 1625 que discutia a desvinculação do Brasil na Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, depois de 25 anos, chegou a uma decisão final. Mas afinal, qual a relevância desse tema? A Convenção 158 OIT […]
Brasil, una de las economías más grandes y dinámicas de América Latina, atrae a numerosos expatriados en busca de oportunidades laborales, académicas y diplomáticas. Con el fin de facilitar su estancia y asegurar el cumplimiento de las normativas legales, Brasil ofrece diversos tipos de visados para expatriados, adaptados a diferentes necesidades y circunstancias. Accede a […]
Análisis práctico & profundo de un ámbito específico de Trabajo en BRASIL. Accede al VIDEOANALISIS completo Fuente: IHR Digital & Auxadi
Análisis práctico & profundo sobre el convenio bilateral SSocial en BRASIL. Accede al VIDEOANALISIS completo Fuente: IHR Digital & EY
Análisis práctico & profundo sobre cuestiones laborales (locales vs expats) en BRASIL. Accede al VIDEOANALISIS completo Fuente: IHR Digital & Soto Frugis Advogados
