O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu pela legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. De acordo com a decisão do Supremo será possível cobrar todos os trabalhadores, inclusive os não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória, para àqueles que não apresentarem oposição, por meio de acordo ou convenção coletiva […]
For expats seeking a vibrant, multicultural place to call home, São Paulo ticks all the boxes. A destination of many accolades—Brazil’s largest city, the biggest city in South America, the center of the Brazilian economy—it’s home to a thriving international community, including members of the Japanese, Arab, and Italian diasporas, offering a warm and welcoming […]
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu o INSS Empresa, novo canal oficial para que empresas consultem informações sobre afastamentos e benefícios previdenciários de seus empregados. O acesso será realizado por certificado digital vinculado ao CNPJ, com possibilidade de delegação a terceiros autorizados por meio de CPF e senha gov.br com nível prata ou ouro. Pelo […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 13 de maio, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que reajusta o salário mínimo paulista para R$ 1.874,36. O texto foi sancionado pelo Governador do Estado e publicado no Diário Oficial (28/05), Lei 18.471/2026 (https://www.al.sp.gov.br/norma/212670). O novo piso estadual representa um […]
A SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltou a adotar uma interpretação mais rigorosa quanto ao seguro garantia judicial. Após período de maior flexibilização — especialmente em razão de atrasos no registro das apólices na SUSEP —, o Tribunal passou a exigir que toda a documentação esteja regular já no momento da interposição do […]
Several countries in the Americas are reducing statutory working hours. Brazil has proposed a move to a 40-hour week, Mexico has formally enacted its phased reform, and Chile and Colombia are already implementing reductions. These changes affect working time planning, labour costs and compliance, and so employers must ensure they are across the developments. […]
Employers across the Americas are facing rising expectations around workplace mental health. Below, and to mark the World Day for Safety and Health at Work observed earlier this week, we have sought expert insights from five jurisdictions in the region on this topic. We explore how evolving legal frameworks shape employer obligations, the consequences of […]
En el marco de Semana IHRproviders 2026 se celebró el webinar América: situación y novedades prácticas para compañías con actividad en América, una sesión en la que firmas especializadas abordaron cuestiones clave para empresas con empleados en América Latina y Estados Unidos, analizando la evolución del contexto geopolítico y su impacto en la movilidad internacional. […]
Soto Frugis Advogados passa a integrar a Global Labour Alliance (GLA), uma rede internacional que reúne escritórios altamente reconhecidos e especializados em Direito do Trabalho nos principais mercados da América Latina. Com essa associação, nosso Escritório assume o papel de representante brasileiro da GLA, reforçando sua vocação internacional e ampliando sua capacidade de assessorar clientes […]
Soto Frugis es una de las firmas expertas que forman parte de nuestra #IHRproviders. Soto Frugis Abogados es una firma especializada en Derecho Laboral con más de 20 años de experiencia. Asesora a empresas nacionales e internacionales en materias laborales, ofreciendo servicios de auditoría, consultoría y defensa en litigios estratégicos. La firma trabaja con organizaciones […]
