Recursos Fodirh

Contenido IHR Providers: United Arab Emirates: Employment law updates – End of service gratuity, proposed changes to DIFC employment law, unemployment insurance and more: Baker McKenzie


 IHR : FODIRH Tema :

There have been a raft of developments to the UAE’s employment regime over the last few months as the UAE government ramps up initiatives to attract and retain talent in the country. We have set out below a summary of the legal and commercial updates and key considerations for employers to comply with the changes […]

Contenido IHR Providers: Brasil: STF decide que a justiça do trabalho pode fixar indenizações por dano moral em valores superiores aos limites indicados na CLT: Soto Frugis Advogados


 IHR : FODIRH Tema :

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que as indenizações por danos morais nas relações trabalhistas podem exceder o limite de valor estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo 223-G, incluído na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467) em 2017, as indenizações por danos morais deveriam seguir o […]

Contenido IHR Providers: Brasil: Nova lei prevê multa para discriminação salarial e implementa novas obrigações a serem cumpridas pelos empregadores: Soto Frugis Advogados


 IHR : FODIRH Pais : Brasil Temas : Compensación & Beneficios entorno multipaís,

Ontem, 03 de julho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 14.611/2023, que impõe multa para discriminação salarial com base no sexo, raça, etnia, origem ou idade e apresenta medidas para assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres.  De acordo com a nova lei, Governo Federal estabelece um protocolo de […]

Contenido IHR Providers: Perú: TC emite nuevas reglas para procesos SCTR: Rubio Leguía Normand


 IHR : FODIRH Pais : Perú Tema :

El TC en reciente jurisprudencia nuevamente ha modificado y precisado las reglas sustanciales y procesales que se aplicarán a los procesos de amparo en los que se pretenda el otorgamiento de pensiones de invalidez por el Seguro Complementario de Trabajo de Riesgo. Este nuevo precedente, además, deja en claro que Instituto Nacional de Rehabilitación es […]

Contenido IHR Providers: AI 101: Who owns the output of generative AI? Sagardoy (Ius Laboris)


 IHR : FODIRH Temas : , Tecnología RH entornos multipais

AI promises to transform the way we create all kinds of content, and is already disrupting the way businesses create and deliver for their clients. But are AI-generated works covered by copyright? And if the works are protected, is it the user, the AI itself, or the creators of the platform who hold the rights? […]